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O barulho tem solução?

 O excesso de barulho, especialmente o advindo das festas no Mirante Olhos D'água, tem gerado muita reclamação por parte de muitos moradores do Buritis, que não estão conseguindo ter mais um fim de semana de paz. Na edição de novembro o JORNAL DO BURITIS destacou esta situação e fez um questionamento em seu Editorial. Afinal, por que em outras regiões de Belo Horizonte, como na Pampulha e o Mangabeiras, há um limite de horário para o término de shows e aqui no Buritis não? Será que o incômodo de quem mora em determinados bairros da capital é mais importante que de outros?

            A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), através da Regional Oeste, respondeu nosso questionamento, porém, não disse nada além do esperado. Se limitou em dizer que "a realização de evento em logradouros públicos, parques e em propriedade pública ou privada, em todos os bairros da cidade, depende de licenciamento prévio concedido pelo município. Dentre as várias exigências a serem cumpridas pelo promotor, está o horário de início e término do evento definido na licença do evento. Em caso de descumprimento, o responsável pode ser multado".

            A PBH fez questão de reforçar a importância de o morador registrar as reclamações referentes à poluição sonora no Serviço de Atendimento ao Cidadão, por meio do telefone 156. Para que seja feita a medição do ruído pelo fiscal integrado, é necessário que sejam informados o nome, endereço e telefone do reclamante, além do local da fonte que provoca o incômodo. "Todas essas informações são resguardadas e essenciais para a fiscalização, uma vez que para a medição é necessário o acesso do fiscal ao imóvel prejudicado pelo barulho. Constatada a emissão de ruídos acima dos limites estabelecidos pela Lei 9.505/2008, são aplicadas as penalidades previstas na legislação", finalizou.

 
 

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